Josival Assuncao

Macapá (AP)

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Direito do Consumidor, 16%

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Direito do Trabalho, 16%

Comentários

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Josival Assuncao

Comentário · há 2 anos

A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

Rafael Rocha Filho · há 4 anos

A Cláusula Resolutiva Expressa pode está contida em Contratos de Adesão?

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Recomendações

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Fernanda Fett Lazaretti

Artigo · há 2 anos

Cláusual Resolutiva Expressa nos Contratos Imobiliários à luz do entendimento do STJ, a partir do Resp. n.º 1.789.863 de 2021

1 Introdução A cláusula resolutiva expressa é um elemento importante nos contratos imobiliários, visto que em casos de não cumprimento das obrigações pactuadas, a parte prejudicada poderá exigir o...

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Robson Pêgo Advogados

Notícia · há 10 anos

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

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O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalece sobre a Lei Geral da...

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Modelo · há 5 anos

[Modelo] Procuração em Causa prória

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PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA Saibam quantos esta procuração virem que, aos __ (__) dias do mês de ___ do ano de ___ (_________), nesta cidade de ___, neste Tabelionato, compareceu como OUTORGANTE,...

3

Perfis que segue

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